Termos de Uso

1. Responsável pelo site

Este site é mantido pela Marialvo Pereira Lopes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 54.583.458/0001-40, com sede na Estrada do Campinho, 1280 — Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.

2. O que este site oferece

O site informa onde fica o escritório, quais assuntos ele atende e como entrar em contato. Ler uma página ou enviar uma mensagem não formaliza a contratação. O serviço jurídico depende de análise e contrato próprio.

3. Uso dos canais digitais

Você pode usar os canais para solicitar atendimento, tirar dúvidas e acompanhar comunicações. Informe dados verdadeiros e não use o serviço para fraude, assédio, atividade ilegal, envio de código malicioso ou violação de direitos de terceiros.

4. Integrações de atendimento

O escritório usa uma área privada para reunir as conversas do WhatsApp Business. Somente o administrador da empresa, ou alguém autorizado por ele, deve conectar a conta e o número. As permissões e suas funções estão descritas na página da integração Meta.

5. Privacidade e dados pessoais

A Política de Privacidade explica o uso dos dados. Quem quiser apagar dados ou desconectar uma conta pode seguir as Instruções de Exclusão de Dados. Alguns registros podem ter de ser mantidos por lei.

6. Propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais e demais conteúdos próprios deste site não podem ser copiados, modificados ou explorados comercialmente sem autorização, salvo nos limites permitidos por lei. Marcas e serviços de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

7. Disponibilidade e links externos

O site pode passar por manutenção ou ficar indisponível por falha de rede ou de fornecedor. Links externos seguem as regras do serviço para o qual apontam.

8. Conteúdo jurídico

Informações gerais publicadas aqui não substituem a análise individual de documentos e fatos. Não prometemos resultados, pois decisões administrativas e judiciais dependem de circunstâncias alheias à atuação do escritório.

9. Alterações

Se houver mudança na lei ou no funcionamento dos canais, estes Termos podem ser revistos. A versão atual ficará publicada nesta página.